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Sindmepa Informa – 13.11.2022

VITÓRIA
Na última sexta-feira, 4, a 3ª Câmara Especial do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina (CFM) deu provimento ao recurso do Sindicato dos Médicos do Pará contra empresa que quarteirizava a mão de obra médica no município de Tailândia. Em sustentação oral, o advogado Yúdice Andrade, que presta assessoria jurídica ao sindicato, conseguiu provar que profissionais, agindo como empresários, exploram a força de trabalho de seus colegas, não honram os seus compromissos financeiros, não favorecem transparência de informações e não sinalizam nenhuma regularização desses problemas.

SEM RECURSO
O advogado do Sindmepa argumentou no recurso que o contrato de trabalho não é a única espécie de relação obrigacional e que há necessidade de coibir com firmeza a precarização do trabalho médico. Como a decisão foi unânime, não cabe mais recurso e a empresa terá que reconhecer os direitos trabalhistas dos médicos reclamantes.

PARALISAÇÃO UPAS
O Sindmepa vai enviar um documento para a Sesma solicitando a notificação do contrato das empresas que gerenciam as Upas da Marambaia e do Jurunas, cujos médicos paralisaram atividades por atraso de pagamento. O Sindmepa também vai informar ao Ministério Público do Trabalho que a Sesma não está cumprindo a fiscalização do contrato com a OS. A OS também será notificada pelo Sindmepa por conta do atraso do pagamento.

COOPANEST
Em audiência com a Sesma, o diretor de comunicação do Sindmepa Wilson Machado ainda questionou o secretário sobre o pagamento aos médicos anestesistas ligados à Coopanest, que também reclamam atraso de pagamento. De acordo com a Sesma, foi realizado apenas um repasse, que corresponde a cerca de 10% dos inúmeros atrasados, no dia 25 de outubro. A partir daí o saldo será dividido em 10x sem prejuízo do pagamento da parcela atual. A Sesma fará um novo repasse assim que receber novos recursos.

TUCURUÍ
Médicos de Tucuruí estão com 15 dias de atraso no pagamento e o município ainda reduziu a escala do Samu, deixando apenas um médico por plantão, cortando a escala dos demais. Nosso setor jurídico vai elaborar um documento para encaminhar denúncia ao Ministério Público de Tucuruí sobre mais esse desrespeito aos médicos do estado.

NOVEMBRO ROXO
O Brasil é o 10º colocado no ranking mundial dos países com mais nascimentos prematuros. Por isso, a campanha Novembro Roxo leva um alerta às famílias e à sociedade sobre o crescente número de partos prematuros, suas causas e consequências. De acordo com o Ministério da Saúde, todo ano são registrados em torno de 340 mil nascimentos prematuros no Brasil, o equivalente a seis casos a cada dez minutos. A campanha deste ano tem o seguinte slogan: “Garanta o contato pele a pele com os pais do bebê prematuro desde o momento do nascimento”.

AGENDA CULTURAL
Por conta do feriado de Proclamação da República, o Cineclube Sindmepa retorna na próxima terça-feira. Já a Quarta Musical será com o trio de violonistas Odília Santana, Bernardo Barros e Pedro Imbiriba. O show tem inicio às 20h, com entrada franca, no Cineteatro e transmissão ao vivo no perfil @Sindmepa, no Instagram. Não perca!

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