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COMUNICADO AOS MÉDICOS

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Estamos em plena segunda onda da pandemia de COVID-19. O número de casos subiu exponencialmente e o número de óbitos acompanha esse crescimento. É momento em que os médicos são imprescindíveis no atendimento. E os médicos não têm se omitido. Trabalham diuturnamente no cumprimento de sua missão profissional e juramento.

O Sindicato dos Médicos do Pará volta a se dirigir à categoria para chamar atenção que no cumprimento de nosso dever não podemos negligenciar nas medidas que protegem a saúde do trabalhador. Os Equipamentos de proteção Individual (EPI) são imprescindíveis e devemos exigir do gestor público ou privado o seu fornecimento e usá-lo corretamente; da mesma forma, na preservação da sua saúde física e mental, o número de atendimentos seja em ambulatórios ou em emergências deve ser compatível com a necessária atenção ao paciente e períodos de descanso ao médico. Para tanto, os gestores devem garantir número de médicos suficiente para a demanda a ser atendida.

Exigir adequadas condições de trabalho, apontar falhas em normas, contratos e prática internas das instituições em que trabalhe e recusar-se a exercer sua profissão em instituição pública ou privada onde as condições de trabalho não sejam dignas ou possam prejudicar a própria saúde ou a do paciente, é direito e dever de todo médico, garantido no Código de Ética Médica. Médicos e, sobretudo, diretores clínicos e técnicos devem observar.

Não menos importante exigir contrato escrito de trabalho é direito inalienável de todo trabalhador pela legislação brasileira. Recomendamos, com toda a ênfase possível, que todos exijam seus contratos escritos e assinados pelo gestor público ou privado. O contrato contém obrigações e direitos de parte a parte. Trabalhando em plena pandemia, arriscando a sua vida e de sua família pela possibilidade de contrair as cepas mais agressivas, o mínimo que todo trabalhador deve exigir é um contrato escrito que lhe dê as mínimas garantias em caso de afastamento por doença.

Por fim, informamos que o Sindmepa disponibiliza canal acessível para comunicados e denúncias, que podem ser feitas pelo smartphone, inclusive permitindo anexar documentos e fotos, através do site do sindicato pelo link: https://sindmepa.org.br/sindmepa-demanda/. Pedimos a todos os médicos que nos comuniquem toda e qualquer inconformidade para que possamos exigir das autoridades a imediata correção.

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Sindicato dos Médicos do Pará