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Tribunal vai marcar audiência virtual sobre caso Ebserh

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O Sindmepa aguarda a designação de audiência virtual, por vídeo conferência, pela 7ª Vara do Trabalho, para tentativa de acordo com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O sindicato ajuizou ação contra a Ebserh, representando os médicos do hospital, pelo pagamento de adicional de insalubridade máximo a estes trabalhadores.

Trata-se de uma ação trabalhista coletiva ajuizada pelo sindicato em julho deste ano contra a Ebserh, pleiteando o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo (40%) para todos os médicos que trabalharam no Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB) nos últimos cinco anos e que mantiveram contato com pacientes com doenças infectocontagiosas, tal como prevê a Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15) em seu Anexo 14, do Ministério do Trabalho.

Atualmente, os médicos do HUJBB recebem o adicional de insalubridade em grau médio (20%). Porém, é de conhecimento público que o hospital é referência estadual no tratamento de pacientes com doenças infectocontagiosas, condição esta que é elementar para o recebimento do adicional de insalubridade em grau máximo, argumenta a assessoria jurídica do Sindmepa.

Caso não haja acordo durante a audiência virtual, o processo seguirá com a realização de perícia técnica no HUJBB, para que haja a constatação do labor insalubre em grau máximo. Constatado o labor insalubre, o Sindmepa espera que a justiça seja breve e decida a questão em favor dos médicos.

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Sindicato dos Médicos do Pará