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Contratos com a PMB só dependem de aval da Sesma

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O novo modelo de contrato de trabalho a ser firmado entre a Prefeitura de Belém e médicos que estão trabalhando no combate à pandemia da Covid 19 só depende agora do aval da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma). Na última segunda feira (15) uma reunião presencial entre representantes do Sindmepa e a Sesma apontou para um consenso entre as partes, mas o secretário de saúde pediu até ontem para avalizar as alterações nas cláusulas contratuais.

Entre as alterações pedidas pelo Sindmepa no texto do contrato está a exclusão da cláusula que proíbe os médicos de se recusar a trabalhar sem EPI ou outras condições de trabalho essenciais para o desempenho do trabalho médico; e aplicação de multa recíproca de 10%, suprimidas todas as demais penalidades pecuniárias impostas aos médicos.

A assinatura de contratos de trabalho entre médicos não concursados e o município foi um avanço avalizado em reunião realizada com a presença do prefeito Zenaldo Coutinho com a interveniência do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) Covid 19 do MPE, com a participação do Sindicato dos Médicos, MPF, Defensoria Pública, servidores do Ministério Público do Estado e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) realizada no final de abril p.p. Até então, os contratos eram feitos de forma verbal, precarizados portanto.

Os entendimentos entre os médicos e o município de Belém aconteceram na referida reunião e definidos os valores de plantões e selados vários pontos contratuais. Mas ao ser formalizado o contrato algumas cláusulas, não pactuadas, não foram aceitas pelos médicos nem pelo Sindmepa. Na reunião de segunda-feira os pontos polêmicos foram esclarecidos e a Sesma sinalizou pela alteração dessas cláusulas.

Participaram da reunião pelo Sindmepa os diretores Wilson Machado, Edvan Brandão Junior e o assessor jurídico, Eduardo Sizo.

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Sindicato dos Médicos do Pará