Servidores públicos atuando na linha de frente de enfrentamento à Covid.-19, no município de Parauapebas, que desempenhem atividade na assistência direta ao paciente receberão, enquanto perdurar o estado de calamidade pública, o adicional de insalubridade no percentual de 40%, que é o percentual máximo pelo Decreto n° 141/2003. O decreto do prefeito municipal, Darci José Lermen, publicado no último dia 26, é considerado uma vitória do pleito conjunto das entidades representativas dos servidores que se mobilizaram e reivindicaram o ajuste.
Fazem parte das entidades que reivindicaram o percentual máximo de insalubridade, além do Sindmepa, o Sindicato dos Servidores Públicos de Parauapebas (Sinseppar), Associação dos Agentes de Saúde (Aacosap), Associação de Enfermagem (AEP) e Sindicatos dos Enfermeiros (Senpa).
O decreto ressalta a “necessidade de se adotar medidas de ordem administrativa para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19 (Coronavírus); e que servidores municipais estão na linha de frente, atendendo pacientes suspeitos ou portadores do Coronavírus, consequentemente, expostos a tais agentes biológicos”.
Enquadram-se no decreto os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, nas seguintes unidades administrativas: Unidade de Pronto Atendimento – UPA; Hospital Municipal de Parauapebas-HMP; Hospital Geral de Parauapebas-HGP; Hospital de Campanha – HCamp; Centro de Testagem e Acolhimento- CTA; Policlínica; Unidades Básicas de Saúde; Atendimento Odontológico de Urgência e Emergência; Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS; e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU.
“O Decreto concedeu o grau máximo de insalubridade aos que estão trabalhando durante a pandemia da Covid 19, como já é definido pelas normas regulamentadoras”, explicou a diretora do Sindmepa, Verônica Costa. “Estamos muito felizes que a justiça foi feita às centenas de trabalhadores da saúde pública que arriscam suas vidas todos os dias e que têm dado o melhor de si nessa situação tão grave que vivemos”, concluiu a diretora.
