Representantes de médicos e proprietários de estabelecimentos de saúde participaram na manhã desta quarta-feira de uma reunião com a presidente do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará (Iasep), mediada pelo Ministério Público do Estado (MPE), representado pelo promotor Marco Aurélio. O diretor do Sindmepa, Wilson Machado, reclamou que a direção do Iasep não recebeu a entidade para conversar sobre as pendências do instituto com os médicos.
“Quem representa a categoria médica é o Sindicato dos Médicos”, disse, categórico, o diretor do Sindmepa. Ele lembrou que para prestar serviços de saúde aos seus segurados o Iasep contrata a mão de obra médica e os pagamentos em atraso não podem ser negociados passando por cima da representação da categoria. Os descontos que estão sendo solicitados pelo Iasep aos seus credores também afetam os honorários de médicos, que recebem por meio das clínicas, explicou Wilson Machado.
A presidente do Iasep, Íris Gama, disse que não recebeu o Sindmepa por acreditar que a reunião no MP já contemplava os objetivos da entidade, mas que está aberta a conversações com o sindicato sempre que for acionada. Ela informou que os pagamentos atrasados estão sendo feitos de forma escalonada. Empresas que têm dívidas maiores serão pagas em um prazo maior. Os prazos para pagamentos atrasados variam de três a 24 meses, explicou a presidente.
O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Saúde do Estado do Pará, Breno Monteiro, disse que as clínicas e hospitais que representa estão com boa vontade em negociar as dívidas em atraso, mas não aceita o pedido do Iasep para que as entidades concedam um desconto de dez por cento sobre o montante da dívida. “Não somos uma instituição financeira que teve dividendos sobre a dívida. Pelo contrário, já estamos atrasados e com prejuízos”, disse Monteiro.
O Iasep atende a mais de 240 mil segurados em todo o Estado e desde o ano passado vem atravessando uma crise para sua manutenção. Com dívidas de mais de 200 milhões com prestadores de serviços, o plano teve aprovado pela Assembleia Legislativa no final do ano passado um reajuste de 50% na contribuição dos servidores. Passou de uma contribuição de 6% para 9% sobre os salários. “Com esse reajuste, o Instituto terá um acréscimo de algo em torno de R$ 250 milhões somente no primeiro ano”.
A representante da comissão de saúde da OAB, Lylian Leal, apontou vários problemas de natureza jurídica no serviço prestado pelo Instituto. “Eles se identificam como plano, mas não estão submetidos às mesmas regras que regem os planos de saúde nem fiscalizados pela ANS e nem tem registro no CRM”, disse a advogada. “Os médicos vem suportando a quebra de vários planos de saúde há décadas e não tem como sobreviver sem receber seus pagamentos”.
