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Sindmepa Informa – 27-02-2014

AÇÃO IPAMB

Saiu a sentença, em primeira instância, da ação coletiva impetrada pelo Sindmepa em favor dos médicos da PMB contra o desconto da contribuição para o Ipamb nos contracheques médicos. O juiz já havia concedido liminar favorável aos médicos e agora anunciou a sentença que, não só, garante a suspensão do desconto, mas também condena a Prefeitura a restituir os valores já descontados, devidamente atualizados. É mais uma vitória patrocinada pelo Sindmepa, por meio de sua assessoria jurídica.

AGE SESMA

Por que os médicos do Mais Médicos do município de Belém ganham R$ 10 mil mais moradia, alimentação e ajuda de custo e os que atendem na Estratégia Saúde da Família e as Unidades Básicas ganham entre R$ 3 a R$ 8 mil e nenhuma ajuda extra? Essas e outras distorções serão tema da audiência que solicitamos à PMB no último dia 13. Queremos falar sobre realinhamento salarial 2014, condições de trabalho, PCCR e atraso no pagamento dos plantões extras. No dia 12 de março, teremos assembleia com os médicos da Sesma para encaminhar essas discussões. Não faltem.

CUBANOS

Temos informações de que médicos do PSF estão sendo substituídos pelos intercambistas e que estes, por sua vez, estão trabalhando em serviços de Urgência. As duas situações são vedadas pela Lei que criou o programa. O Sindmepa solicita aos colegas que nos comuniquem os casos concretos que tiverem conhecimento. Outrossim, recomendamos solidariedade aos cubanos que trabalham em situação análoga à escravidão. Estamos à disposição para ajudá-los naquilo que estiver ao nosso alcance.

CALOUROS

Na semana passada demos boas-vindas aos novos calouros de Medicina da UFPA. Participamos da abertura da Semana do Calouro e, na sexta-feira, do encerramento, no Instituto de Ciências da Saúde da UFPA. Nosso recado aos jovens acadêmicos é que pautem suas ações pelo código de ética médica e participem das lutas junto ao sindicato para garantir a força da nossa categoria na defesa de uma saúde de qualidade e o exercício da medicina com respeito e dignidade.

VACINA

A partir de março, meninas com idades entre 11 e 13 anos passam a receber a vacina contra o papiloma vírus humano (HPV), responsável pelo câncer do colo do útero, gratuitamente pelo SUS. O câncer mata milhares de mulheres no Brasil, principalmente as de baixa renda, que não têm recursos para pagar a vacina e bancar tratamentos caros. Só no Pará, estima-se que mais de 250 mil meninas sejam imunizadas contra o vírus. Todos devem participar levando suas meninas para receber a imunização. Há anos, o Sindmepa vem lutando por essa conquista.

ANS

Do jeito que vem atuando beneficiando os planos de saúde em detrimento dos usuários e profissionais de saúde que prestam serviços, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mais deveria se chamar de Agência Nacional dos Planos de Saúde. Aliás, as entidades médicas nacionais publicaram, no início da semana, posição contrária à Resolução da Agência que pretende introduzir boas práticas entre operadoras e prestadores. Entre outras críticas, destacam que a ANS “foge de seu dever legal de mediar a relação entre os agentes do setor, não produzindo a necessária segurança jurídica que se daria através de uma real contratualização”. Total verdade.

 

 

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