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Profissionais de saúde discutem emissão de certidão de óbito

Uma reunião realizada na manhã desta quarta-feira, no Sindmepa, pretende ser o início de uma nova era para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO) do estado do Pará. Funcionando desde 2014, regulamentado por meio de uma Nota Técnica, o SVO ainda não conseguiu resolver uma série de problemas relativos à emissão de certidões de óbitos no estado. Agora, o Departamento de Epidemiologia da Sespa está coordenando a elaboração do Protocolo do SVO, que vai reger as ações relativas ao serviço.

Após o processo de reestruturação que está passando, a elaboração do protocolo é a ação imediata do Serviço. Na reunião de hoje foram discutidas questões estratégicas para efetivar o protocolo junto às secretarias de Saúde Municipais e estabelecimentos de saúde da área metropolitana. Os médicos presentes acompanharam a apresentação do Fluxo no fornecimento das Declarações de Óbito, apresentado pela responsável técnica do SVO, Iolanda Costa. “Estamos tratando do processo de reestruturação do serviço e uma das etapas é a elaboração do protocolo”, explicou.

O diretor do Sindmepa, João Gouveia, disse que desde 2014 o sindicato vem discutindo o assunto que, finalmente agora, parece estar chegando a uma solução. A Secretaria de Saúde de Belém (Sesma) vai descentralizar os locais onde os médicos poderão acessar certidões de óbito, como as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Sesma e no próprio SVO. A ideia é que cada município mantenha a declaração de óbito na emergência para pacientes falecidos em domicílios com assistência médica.

O grupo prevê ainda a criação de um comitê para dar encaminhamento à normatização junto aos hospitais, clínicas e demais estabelecimentos de saúde. “Esperamos que o SVO assuma realmente seu papel de acordo com seu perfil.  Que não seja transformado em um mero expedidor de declaração de óbito, mas que possa atuar, principalmente, no esclarecimento de doenças de interesse epidemiológico”, defendeu João Gouveia.

 

 

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