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PAC DA SAÚDE

No Pará, apenas 14% das ações em saúde foram concluídas

Quase metade das ações prometidas para o Estado continua no papel, ou seja, em estudo, licenciamento ou em processo de contratação

Apenas 14,1% das ações previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para a área da saúde no estado do Pará foram concluídas desde 2011, ano de lançamento da segunda edição programa. Dos 1.302 projetos selecionados no programa para o Estado, todos sob responsabilidade do Ministério da Saúde ou da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), apenas 183 foram concluídos até dezembro do ano passado. A denúncia é do Conselho Federal de Medicina (CFM), que, a partir dos relatórios oficiais do programa, criticou o baixo desempenho dos projetos – reflexo do subfinanciamento crônico da saúde e da má gestão administrativa no setor.

“É preciso que as autoridades priorizem e aperfeiçoem sua capacidade de gerenciar os recursos e executar as ações programadas. Milhões de profissionais de saúde e pacientes enfrentam um verdadeiro caos nas unidades de todo o país, onde vidas são ceifadas por falta de infraestrutura adequada para o atendimento”, criticou o conselheiro federal pelo Pará, Waldir Cardoso. Quase metade (44%) das ações programadas para o Estado no período de 2011 a 2014 continuam nos estágios classificados como “ação preparatória” (estudo e licenciamento) ou “em contratação”.

Enquanto isso, 550 ações constam em obras ou em execução, quantidade que representa 42% do total. “Numa perspectiva otimista, mesmo que o Governo Federal consiga concluir os projetos em andamento, o Programa chegará ao fim deste ano sem cumprir a metade do prometido”, avaliou Cardoso.

Os 183 empreendimentos concluídos fazem com que o estado apareça em quarto lugar na lista de unidades federativas com o maior número absoluto de obras inauguradas. Em termos percentuais, o estado aparece com desempenho ligeiramente acima da média nacional (11%).

Em 2011, foram prometidas a construção ou ampliação de 974 UBSs, das quais apenas 119 (12%) foram concluídas. Também estavam previstas 27 UPAs, mas, até dezembro de 2013, uma única unidade havia sido concluída. Também constam no Programa iniciativas de saneamento voltadas a qualidade da saúde em áreas indígenas, rurais e melhorias sanitárias nas cidades. Dentre as 301 ações desta natureza, 63 foram entregues.

Balanço nacional – Em todo o país, apenas 11% das ações previstas no PAC 2 para a área da saúde foram concluídas desde 2011, ano de lançamento da segunda edição programa. Das 24.066 ações sob responsabilidade do Ministério da Saúde ou da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), pouco mais de 2.500 foram finalizadas até dezembro do ano passado. Metade das ações programadas para o período de 2011 a 2014 permanece no papel, ou seja, nos estágios classificados como “ação preparatória” (estudo e licenciamento), “em contratação” ou “em licitação”. Enquanto isso, 9.509 ações constam em obras ou em execução, quantidade que representa 39% do total. Confira abaixo o desempenho do “PAC Saúde” em cada um dos estados:

 

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