Agora os médicos de todo o país poderão parcelar em até três vezes a anuidade de seu registro (CRM). O Pleno Nacional do Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou nesta quarta-feira, 14, durante reunião em Brasília, a proposta de valores a serem cobrados na anuidade referente ao exercício financeiro dos médicos para o ano de 2011. A medida foi aprovada de acordo com encaminhamento feito em junho por 27 diretores-tesoureiros dos conselhos de medicina de 12 estados do país.

Pela nova proposta aprovada, ficou definido que a anuidade poderá ser paga de uma única vez ou parcelada em até três vezes. Se o pagamento for feito em parcela única a novidade é o desconto de 5% (até 31 de janeiro) ou de 3% (até 28 de fevereiro). Foi aprovado também o índice de reajuste das anuidades para o próximo ano, que ficou em 5,59%, e a isenção da contribuição aos médicos em atividade com 70 anos completos.

A anuidade de pessoa física ficou fixada no valor de R$ 486,00 reais. Já as anuidades de pessoa jurídica vão de R$ 508,09 a R$ 9.521,10, dependendo do capital social da empresa.

Os valores foram estabelecidos com base nas anuidades de 2010 da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente ao período de junho de 2009 a maio de 2010.

Para o diretor do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa), João Gouveia, a decisão aprovada pelo pleno do CFM é uma reivindicação antiga do Sindmepa e que agora se concretiza de fato.