Os diretores do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) João Gouveia e Wilson Machado participaram nesta segunda-feira, 28, de reunião na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pará (OAB/PA) para discutir questões relacionadas à superlotação das UTIs neonatais da Santa Casa de Misericórdia do Pará. Representantes do Ministério Público Estadual (MPE), da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), da Sociedade Paraense de Pediatria e da Santa Casa de Misericórdia do Pará também participaram do encontro.

Um dos principais pontos abordados durante a reunião, proposta pelo Sindmepa, foi a grande demanda de recém-nascidos enviados todos os dias por gestores municipais do interior do Estado à porta da Santa Casa. Segundo João Gouveia, diretor do Sindmepa, os municípios, ao não notificarem à Santa Casa, passam por cima da regulação do SUS (Lei nº 8.080/1990), que dispõe sobre o fluxo de pacientes, agravando ainda mais a situação. 'Como se não bastasse, mandam crianças em condições inadequadas de transporte', critica.

De acordo com Gouveia, a reunião foi positiva porque contou com a participação de instituições como a OAB e o MPE, que puderam conhecer a real situação do atendimento à saúde na maternidade. E, desta forma, as duas entidades terão um maior esclarecimento sobre a situação dos médicos frente ao problema que esses profissionais enfrentam no dia-a-dia podendo, se necessário, advertir - ou até mesmo punir - os gestores públicos que mandam pacientes para Belém sem avisar.

De acordo com Wilma Hutim, responsável pela neonatologia da Santa Casa, apesar de a instituição ter 40 Unidades de Terapia Intensiva (UTIS) e 67 Unidades de Cuidados Intensivos (UCIs), o grande número de crianças que chegam à maternidade ultrapassa a quantidade de leitos (ao todo 107). Outro agravante é que a maternidade é a única de Alto Risco do Estado cadastrada no SUS para fazer esse tipo de atendimento.

Resultados - Na reunião ficou acertado que será feito um mapeamento dos municípios que mais demandam pacientes à Santa Casa. A intenção é  orientar sobre a melhor maneira como esses municípios devem proceder, já que a Santa Casa dispõe de uma central de atendimento para o contato prévio, mas que pouco é utilizado.

Com vista a essa situação, a presidente da Comissão de Saúde da OAB/PA, Maria Cristina Carvalho, diz que constantemente participa de qualificações jurídicas para saúde em diversos municípios do Estado, 'e que falta de informação não deve ser', declara, sugerindo a ampliação desses cursos para mais municípios.

O promotor do MPE, José Maria Lima, propôs a realização de auditorias nos municípios do interior do Estado como forma de melhorar a atenção básica à saúde.

Cursos de qualificação para médicos do interior também foram sugeridos durante a reunião, além da maior aproximação dos profissionais do interior com os profissionais da capital por meio da rede mundial de computadores, a internet.

Ficou acertado um próximo encontro para segunda quinzena de agosto. A ideia é dar os encaminhamentos necessários às possíveis medidas a serem tomadas, de imediato, com base nas soluções apresentadas pelas entidades que participaram da reunião.


Fonte: Ascom - Sindmepa