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Falta de execução de orçamento é um dos problemas das Urgências no Brasil

Desperdício, corrupção, ineficácia e falta de controle social são os gargalos das urgências no Brasil, aponta o relatório do Grupo de Trabalho da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal sobre o funcionamento dos hospitais de urgências do Sistema Único de Saúde (SUS) apresentado hoje no Sindmepa. A ação contou com a presença de representantes de diversas entidades e gestores do Estado além do coordenador do GT, o deputado federal paraense Arnaldo Jordy.

Durante a apresentação do relatório, o deputado divulgou um dado que deixou o auditório surpreso: 90% dos gastos orçamentários de Investimentos de certas ações de saúde não foram executados nos últimos 10 anos. Entre essas ações estão os programas de Urgências e Emergências, UPAS, Estruturação da Atenção Básica e Rede Cegonha. De um total de R$ 55 bilhões só R$ 5,8 bi foram executados. Algo em torno de 11% nos 10 anos, demonstrou Jordy. “Falta planejamento, gestão responsável, e compromisso”, sintetizou o deputado que participou das visitas técnicas feitas às oito cidades brasileiras eleitas pela comissão para serem analisadas, inclusive a capital paraense.

Aqui, a comissão visitou o hospital Mário Pinotti, em março de 2012, onde foi constatado ausência de leitos e equipamentos básicos e usuários atendidos em macas nos corredores do hospital. Em todo o Brasil, o problema da falta de leitos ficou patente, registrando-se a necessidade de 150 mil leitos no País.

A falta de execução orçamentária foi um dos “achados” destacados pelo relatório do GT: “Associado à carência de financiamento, foi detectada baixa execução de investimentos pelo Ministério da Saúde há vários anos”, destacou Jordy. “O caos está quase banalizado e as tragédias continuam acontecendo. Não podemos nos conformar com isso. A maioria dos países já superou”, disse Jordy, apontando que o Brasil investe menos em saúde que países como o Chile e Uruguai.

O aumento do investimento na área da saúde é uma das recomendações elencadas no relatório, que defende investimentos de 10% do PIB em vez dos atuais 4,6%. Também entre as recomendações do Grupo de Trabalho estão o cumprimento das normas já existentes, redução das carências identificadas (leitos), monitoramento das filas de espera, a agilização de exames, humanização do atendimento e ressarcimento pelos planos de saúde ao SUS. O aumento do controle social e a promoção de políticas saudáveis como de trânsito mais humano e combate à dependência química também estão entre as recomendações. “A eficácia da gestão depende também do controle social da sociedade civil que é a dona do dinheiro que é investido”, resumiu Jordy.

PARTICIPAÇÃO

Dezenas de profissionais de saúde, sindicalistas e representantes de órgãos públicos participaram do debate, coordenado pelo diretor do Sindmepa, João Gouveia. “É uma satisfação para nós ver que a situação da saúde incomoda aos diversos segmentos”, disse Gouveia. Do debate gerado entre os representantes de entidades que participaram da apresentação também saíram reflexões e sugestões.

A qualificação da gestão, aumento do financiamento com defesa do projeto Saúde Mais Dez, que prevê 10% da receita corrente bruta para a saúde; e a valorização dos recursos humanos, com a criação de plano de carreira e salários dignos para os profissionais da área, foram alguns dos pontos tirados do encontro.

“É preciso fortalecer a Atenção Básica com inversão radical do modelo de atenção à saúde e promover a reforma tributária, com drástico aumento dos recursos destinados aos municípios”, resumiu Waldir Cardoso, diretor do Sindmepa. Para ele, “a qualificação dos participantes mostra o comprometimento tanto de gestores quanto da sociedade civil com a situação da saúde e avaliza as recomendações aprovadas”.

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